quarta-feira, 22 de agosto de 2012

Comunicação de Sua Excelência Armando Emílio Guebuza

Presidente da República de Moçambique, no acto da aceitação do cargo de Presidente da SADC.
 | 17/08/2012

a responsabilidade que nos acabam de confiar, de dirigir os destinos da SADC, dando continuidade à implementação da Agenda de Integração Regional que prosseguimos há trinta e dois anos.
Esta é uma agenda:
 Colectivamente concebida pelos Estados Membros;
 Solidariamente implementada em todo o espaço geográfico da SADC; e
 Responsavelmente assumida por todos nós como o mecanismo que nos levará à realização plena do sonho dos sonhadores do nosso sonho de bem-estar, cumprindo, igualmente, o papel que nos cabe no processo de integração continental.
Estamos gratos por esta confiança. O nosso maravilhoso Povo vos agradece.
Ao assumir esta responsabilidade, queremos felicitar o Presidente José Eduardo dos Santos, o Povo e o Governo da República de Angola, por terem conduzido, com sucesso, a nossa organização, respondendo, com criatividade e clarividência, aos desafios que a implementação da agenda de integração regional lhes colocava. Felicitamos ainda a Presidência Angolana por ter sabido promover a SADC como zona de crescimento e de futuro, uma zona com capacidade de resistir aos choques externos, provocados pela crise económica e financeira mundial.
Sua Majestade;
Senhores Chefes de Estado e de Governo;
Minhas Senhoras e Meus Senhores.
Reconhecidamente, as infra-estruturas desempenham um papel de grande relevo no processo de integração regional. É neste prisma que deve ser visto o Plano Director de Infra-estruturas da SADC, que vai ser objecto de debate nesta cimeira. É também no mesmo contexto que deve ser visto o lema da Presidência Angolana, que nos antecede, de Desenvolvimento de Infra-estruturas Rumo à Integração Económica Regional.
Tendo em vista dar continuidade aos trabalhos e reflexões em curso, a Presidência Moçambicana da SADC elege para o período 2012-2013 o lema que dá enfoque aos Corredores de Desenvolvimento como veículos para a Integração Regional. Esta escolha deriva também do papel que os corredores assumem na cristalização da dimensão social do desenvolvimento e do processo de integração que prosseguimos e almejamos.
Na verdade, a SADC defende que “a integração regional não passará de um sonho a não ser que os povos da região determinem o seu conteúdo, forma e direcção, bem assim que se sintam seus agentes activos. Sublinha ainda que este processo de integração regional tem em vista “reforçar e consolidar os laços históricos, sociais e culturais entre os povos da região”..
A este propósito, queremos trazer à atenção desta augusta audiência que Moçambique celebra, desde 17 de Agosto de 1997, de forma interrupta e sistemática, o Dia da SADC. Anual e rotativamente, um Ministério assume a responsabilidade de coordenar estas celebrações, com o apoio do Governo da Província que acolhe as celebrações centrais e envolve as organizações da sociedade civil, a comunicação social, o sector privado e todas as forças vivas da sociedade.
As missões diplomáticas e consulares da SADC têm acedido ao nosso convite para participar nesta cerimónia trazendo, assim, o calor e a amizade dos outros Estados Membros para essa Província.
O ano passado esta tarefa coube ao Ministério das Pescas e ao Governo da Província da Zambézia e este ano ao Ministério das Finanças e ao Governo da Província de Maputo.
Para além disso, os corredores induzem o surgimento de pequenas e médias empresas, gerando assim, mais oportunidades de emprego para os nossos cidadãos. Facilitando a circulação de pessoas e bens estamos a contribuir para um melhor conhecimento dos cidadãos dos nossos países, dos espaços geográficos que configuram a SADC e das potencialidades e oportunidades que se abrem em cada um dos nossos países.
Por isso, o enfoque nos corredores vai traduzir-se na prestação de uma maior atenção sobre o que mais podemos fazer para acelerar os processos de facilitação da circulação de pessoas e bens pelas nossas fronteiras e pelos nossos países.
Este é o desafio que nos lançamos, como Moçambique, para a superação do qual contamos com o apoio de toda a nossa família, a Família da SADC. Apraz-nos registar o apoio das Primeiras Damas que acreditam que os Corredores de Desenvolvimento só se tornarão veículos para uma efectiva Integração Regional na SADC, se tivermos uma população livre do HIV que possa assim, activamente, contribuir para o alcance deste objectivo.
A paz e a segurança são factores fundamentais para a viabilização dos corredores, como espaços de circulação de pessoas e bens, e como factores impulsionadores do processo de integração social e económica dos nossos Estados. Por isso, iremos trabalhar, de forma concertada e sincronizada, com o Presidente do Órgão da SADC para a Cooperação nas Áreas de Política, Defesa e Segurança, visando o acompanhamento dos processos de prevenção, mediação e resolução de conflitos na nossa região.
Preocupa-nos a situação prevalecente no Leste da República Democrática do Congo. Daremos a nossa contribuição para que a paz e a estabilidade sejam restabelecidas naquela região deste Estado Membro da SADC.
Reafirmamos o nosso apoio para o alcance de uma solução para o diferendo que opõe a República Unida da Tanzania à República do Malawi. Quer em relação a estes dois países como em relação a Madagáscar, onde temos já um roteiro que levará o país às eleições, devemos continuar a valorizar e a aprimorar o diálogo como mecanismo de busca e construção de consensos.
É no pedestal desses consensos que floresce a confiança mútua entre as partes e desponta a vontade de identificar o que mais as une e as impele para o progresso do que aquilo que as divide e as pode catapultar para o retrocesso.
É também nesses consensos que emergem visões partilhadas e se cristalizam ideais à volta dos quais os actores políticos se unem e se complementam para a sua materialização.
Queremos, uma vez mais, agradecer a todos os Chefes de Estado e de Governo da SADC pela confiança que em nós depositaram e desejar uma boa estadia nesta Pérola do Índico às delegações e aos convidados à trigésima segunda Cimeira da SADC.
Muito obrigado pela vossa atenção!

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